(Download) "Princípio da Laicidade na Ordem Jurídica Democrática" by Hugo Espínola # eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Princípio da Laicidade na Ordem Jurídica Democrática
- Author : Hugo Espínola
- Release Date : January 22, 2018
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 2344 KB
Description
Princípio da laicidade na ordem jurídica democrática revela o atual funcionamento da "separação Estado-Igreja" nos contextos jurídico-constitucional e democrático brasileiros – marcados por conflitos e choques de identidades e opiniões, lutas por poder e interesses entre diferentes religiões e entidades da sociedade civil –, trazendo pareceres sobre (in)constitucionalidade do Acordo Brasil-Santa Sé e limites da imunidade tributária dos templos. Para tanto, o livro realiza análise crítica do processo histórico da laicidade, identificando as forças que atuaram simultaneamente para produzir a laicidade tupiniquim. A obra igualmente define conceitos intrínsecos ao tema (por exemplo: laicismo, secularização e secularismo) e seus aspectos objetivos. Entender o papel da laicidade na criação de espaço para formação de cidadãos autônomos e livres-pensadores, e responder ao questionamento sobre se em algum momento de sua trajetória o Brasil foi (ou é) um Estado realmente laico, são ainda temas postos em reflexão e investigação neste livro.